Categoria: Recomendações do Ministério Público

DECRETOS MUNICIPAIS – COVID-19

Documento em anexo: DECRETO Nº 041/2021 – COVID-19 – 2021 – ALTERADO PELO DECRETO Nº 079-2021 – ATUALIZADO EM 01/05/2021  

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EDITAL DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2020 – RETIFICADO – NOVA DATA DE ABERTURA – 17/11/2020

Publicado em 21/07/2020 e Atualizado em 11/06/2021 MODALIDADE: Concorrência Pública nº 001/2020. TIPO: “Melhor proposta em razão da combinação dos critérios de menor valor da tarifa do serviço público a ser prestado com o de melhor técnica.” PROCESSOS Nº: 2232/2020 DATA/HORÁRIO DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: 17 de NOVEMBRO de 2020, as 08h30m OBJETO: O objeto da presente LICITAÇÃO… Read more »

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RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO – Ofício nº 019/2018

RECOMENDAÇÃO acerca de conferir absoluta prioridade na consignação e execução orçamentária de recursos suficientes para assegurar oferta regular de ensino na educação infantil e fundamental, para fins de conhecimento. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O DOCUMENTO

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