OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na área de construção civil para execução da Reforma e Ampliação da Unidade Básica de Saúde deste município, em conformidade com os Convênios nº 027643469/2008 e nº 0265.536.64/2008, celebrado entre o Ministério da Saúde e o Município de Buriti Alegre-GO. Conforme Projetos, Planilhas Orçamentárias, memorial descritivo, memorial de cálculo e as demais especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I deste Edital.

TIPO: MENOR PREÇO, REGIME EMPREITADA GLOBAL, na forma da Lei Federal n.º 10.520 de 17 de julho de 2002, Conforme Decreto 3.555 de 08.08.2000, pela Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993, Decreto Federal nº 7.892 de janeiro de 2013, demais dispositivos legais, pelo Decreto Municipal de n.º 288 de 16 de Dezembro de 2005, Lei Complementar n° 123/2006 e respectivas alterações dadas pela Lei Complementar 147/2014 e pelas disposições fixadas neste Edital e seus Anexos, cujas cópias encontram-se à disposição dos interessados gratuitamente no departamento de contratos e licitações no endereço abaixo citado, a partir de 19/01/2018, pelo telefone: 0(xx) 64-3444-9908, das 07:00 as 13:00 hs. ou na pagina: www.buritialegre.go.gov.br

ABERTURA: dia 31/01/2018, às 09:00 horas.

LOCAL: Rua Goiás, nº 563, 2º andar, Centro, Buriti – Alegre – GO.

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