Buriti Alegre realiza Audiência Pública para Plano Municipal de Saneamento Básico
Última atualização em 27 novembro 2013 às 00h00
A necessidade da melhoria da qualidade de vida vivenciada no mundo moderno, aliada as condições insatisfatórias de saúde ambiental e a importância da preservação de diversos recursos naturais para a manutenção da vida, resulta na preocupação municipal em adotar uma política de saneamento básico adequada, considerando os princípios da universalidade, equidade, desenvolvimento sustentável, dentre outros.
Com essa preocupação, foi realizada dia 19 de novembro, às 17 horas, na Escola Municipal Juvercina Teixeira de Mendonça a Audiência Pública com a finalidade de construir o Plano Municipal de Saneamento Básico para ser aplicado nos próximos 20 anos com revisão do mesmo a cada 4 anos.
Teve a participação em massa dos moradores da região do Lago das Brisas, Secretário de Turismo José Antonio, Secretária de Educação Cristiane Ferreira, Sub Gerente da Saneago Leonidas Caixeta e funcionários da Saneago, Secretaria de Meio Ambiente Agricultura Pecuária e Pesca Helenir Serabion Cobra, e a equipe do IMADES, que tiveram acesso a videos, explicação do plano pelo Dr. Jean Flávio Faria, integrante do IMADES.
As 19 horas a Audiência foi realizada na Câmara Municipal de Buriti Alegre, com participação do Prefeito Marco Aurélio Naves e dos vereadores, Cássio Evangelista Borges, Jurcelino José Ferreira, Roberto Ferreira, Wander Pereira de Matos, Elcimar Juvêncio Diniz, Secretários Municipais, Jean Carlos Faria (Administração), Andra Zago Longo (Comunicação), Helenir Serabion Cobra (Meio Ambiente Agricultura Pecuária e Pesca) e a comunidade em geral. Também participaram os alunos e professores do EJA do C.E.T.l. Alfredo Nasser e do Colégio Estadual Padre Nestor Maranhão Arzola.
Foram distribuídos entre os participantes um questionário com perguntas sobre abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem pluvial e resíduos sólidos.
De acordo com o Advogado do IMADES, Dr. Jean Flávio Faria Gomes, o principal objetivo das plenárias é atender à Lei Federal de Saneamento Básico, Nº 11.445/2007, a qual estabelece que todas as prefeituras têm a obrigação de elaborar seu Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). A partir de 2014, o município que não tiver seu Plano aprovado não poderá receber recursos federais para projetos de saneamento, e os recursos aprovados serão bloqueados caso o mesmo não fique pronto até 31 de dezembro de 2013.
(Texto: Andra Zago/ Fotos: Carlos Henrique)
