Referente a aquisição de Mobiliários Escolares constituídos de conjunto aluno, mesa acessível, e conjunto professor, em atendimento às entidades educacionais das redes públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão FNDE n° 10/2017 (Anexo I do Edital) identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.

Aviso de extrato de contrato 20-2019 – MAQMOVEIS