TERMO DE PARCERIA Nº 005/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BURITI ALEGRE/GO E A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BURITI ALEGRE/GO

Processo nº 3366/2020

O presente termo tem por objeto estabelecer os procedimentos para concessão de subvenção social do Município de Buriti Alegre, aqui definido para O OBJETO, consoante o disposto na lei federal nº 4.320/64, para transferência à conveniada, através de recursos transferidos pelo Município de Buriti Alegre, autorizado conforme disposto na Lei Municipal nº 475/2020 de 31 (Trinta e Um) de Agosto de 2020, referente as Emendas Parlamentares dos Deputados Estaduais: Álvaro Guimarães emenda nº 960, processo nº 202000010003759; Hélio de Souza emenda nº 0009, processo nº 202000010006149 e Júlio Pina, emenda nº 454, processo nº 202000010005995.

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