Processo nº 1611/2021

O presente Termo de Subvenção tem por objeto estabelecer os procedimentos para concessão de subvenção social do Município de Buriti Alegre, aqui definido para O OBJETO, para transferência à conveniada, através de recursos próprios de acordo com a disponibilidade financeira do município, autorizado conforme disposto na Lei Municipal nº 496/2021 de 26 (Vinte e Seis) de Março de 2021.
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