QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 029/2020, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BURITI ALEGRE, ESTADO DE GOIÁS, E A EMPRESA PAV MACC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI.
Publicado em 16 novembro 2021 às 09h15
Última atualização em 16 novembro 2021 às 09h15
Última atualização em 16 novembro 2021 às 09h15
Este termo aditivo ao contrato decorre da licitação realizada na modalidade Tomada de Preços n° 002/2020, referente ao objeto do processo Administrativo nº 01394/2020, estando às partes sujeitas aos preceitos do art. 65, da Lei n. 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações, conforme previsto na cláusula nona do contrato.
Considerando que, as partes contratantes em conformidade com o contido na cláusula nona, item “9.1”, do contrato de empreitada ora aditivado, resolvem por este Termo Aditivo alterar o item 9.1 em razão da existência do erro formal, conforme demonstrado no Parecer Técnico Jurídico, juntado no Processo Administrativo nº 04696/2021.