MODALIDADE: Concorrência Pública nº 002/2020.

TIPO: “Maior oferta.”

PROCESSOS Nº: 2955/2020.

DATA/HORÁRIO DA REALIZAÇÃO: 26 de JANEIRO de 2021, as 08h30m.

Constitui objeto da presente Concorrência, a Concessão de uso para exploração a título onerosa, dos espaços físicos, reservados para os funcionamentos dos comércios varejistas de bares/lanchonetes e similares, integrantes das áreas localizadas no quadro abaixo, de uso exclusivo para a exploração comercial, pelo maior preço, por um período de 10 (dez) anos, podendo ser prorrogado por igual período, mediante solicitação escrita dirigida ao prefeito Municipal, na forma do art. 13, § 2º, da lei municipal n.º 0433/2019, conforme Termo de Referência, que integra o presente edital.

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