TERMO DE PARCERIA Nº 002/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BURITI ALEGRE/GO E A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BURITI ALEGRE/GO.
Publicado em 27 novembro 2019 às 14h49
Última atualização em 27 novembro 2019 às 14h49
Última atualização em 27 novembro 2019 às 14h49
O presente termo tem por objeto estabelecer os procedimentos para concessão de subvenção social do Município de Buriti Alegre, aqui definido para O OBJETO, consoante o disposto na lei federal nº 4.320/64, para transferência à conveniada, através de recursos transferidos pelo Município de Buriti Alegre, autorizado conforme disposto na Lei Municipal nº 445/2019 de 14 (quatorze) de Novembro de 2019.