TERMO DE SUBVENÇÃO Nº 004/2021 – CENTRO ESPÍRITA LUZ DO CAMINHO

PROCESSO 4415/2021

O presente convênio tem por objeto estabelecer os procedimentos para concessão de subvenção social do Município de Buriti Alegre, aqui definido para O OBJETO, consoante o disposto na lei federal nº 4.320/64, para transferência à conveniada, através de recursos transferidos por esta municipalidade, autorizado conforme disposto na Lei Municipal nº 518/2021 de 15 (quinze) de Outubro de 2021.

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