EDITAL DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2020 – RETIFICADO – NOVA DATA DE ABERTURA – 17/11/2020
Última atualização em 30 setembro 2020 às 07h22
Publicado em 21/07/2020 e Atualizado em 11/08/2021
MODALIDADE: Concorrência Pública nº 001/2020.
TIPO: “Melhor proposta em razão da combinação dos critérios de menor valor da tarifa do serviço público a ser prestado com o de melhor técnica.”
PROCESSOS Nº: 2232/2020
DATA/HORÁRIO DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: 17 de NOVEMBRO de 2020, as 08h30m
OBJETO: O objeto da presente LICITAÇÃO é a outorga da CONCESSÃO dos SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO na ÁREA DE CONCESSÃO, em caráter de exclusividade, obedecida a legislação vigente e as disposições deste EDITAL, a serem prestados pela CONCESSIONÁRIA aos USUÁRIOS que se localizem na ÁREA DE CONCESSÃO.
ATENÇÃO!!!!!!
NOVO ENDEREÇO DA REALIZAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA
RUA GOIÁS, ESQUINA COM AVENIDA JOSÉ MESSIAS, Nº 542, CENTRO, BURITI ALEGRE
Documentos (para baixar clique no edital e em seus respectivos anexos):
- EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2020 – RETIFICADO – NOVA DATA DE ABERTURA
- Anexo 01 – MINUTA DE CONTRATO
- Anexo 02 – INFORMAÇÕES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA TÉCNICA
- Anexo 03 – ELEMENTOS PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA COMERCIAL
- Anexo 04 – TERMO DE REFERÊNCIA
- Anexo 05 – PORTARIA 001-2019-SAUTT
- Anexo 06 – RELAÇÃO DE BENS REVERSÍVEIS FORNECIDO PELA SANEAGO
- Anexo 07 – MODELO DE CREDENCIAL
- Anexo 08 – MODEL DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATOS IMPEDITIVOS
- Anexo 09 – MODELO DE DECLARAÇÃO DE COMPROMISSO DE MANUTENÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO
- Anexo 10 – MODELO DE DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO
- Anexo 11 – MODELO DE DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DO LOCAL
- Anexo 12 – MODELO DE CARTA FIANÇA BANCÁRIA
- Anexo 13 – MODELO DE DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO REGULAR PERANTE O MTE
- Anexo 14 – LEI Nº 449 – 2019
- Anexo 15 – PMSB DE BURITI ALEGRE
- Anexo 16 – POLÍTICA TARIFÁRIA
- Anexo 17 – DECRETO 030-2019 – ABERTURA DE PMI08062020
- Anexo 18 – PROPOSTA E AUTORIZAÇÃO PMI – CONSTRUTORA SERRANA 08/06/2020
- Anexo 19 – APROVAÇÃO DA PMI 20122019
- Anexo 20 – RELATÓRIO FINAL – PMI BURITI ALEGRE
- Anexo 21 – MODELO DE ATESTADO DE VISITA TÉCNICA
- Anexo 22 – MODELO DE ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICO-OPERACIONAL
- Anexo 23 – LEI Nº352-2015
- Anexo 24 – RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL
ATUALIZAÇÃO PROCESSUAL – 20/08/2020
ATUALIZAÇÃO PROCESSUAL – 28/08/2020
ATUALIZAÇÃO PROCESSUAL – 31/08/2020
ATUALIZAÇÃO PROCESSUAL – 01/09/2020
ATUALIZAÇÃO PROCESSUAL – 10/11/2020
ATUALIZAÇÃO PROCESSUAL – 12/11/2020
- Processo 4020/2020
- Impugnação
- Parecer
- Decisão CPL
- Processo 4018/2020
- Requerimento
- Parecer
- Decisão CPL
DOCUMENTO GERADO 17/11/2020
ATA DE RECEBIMENTOS DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA
ATUALIZAÇÃO PROCESSUAL – 23/11/2020
Certidão de Prazo para impugnação
ATUALIZAÇÃO PROCESSUAL
ATUALIZAÇÃO PROCESSUAL
ATUALIZAÇÃO PROCESSUAL 14/01/2021
ATUALIZAÇÃO PROCESSUAL 21/01/2021
ATUALIZAÇÃO PROCESSUAL 26/01/2021
ATUALIZAÇÃO PROCESSUAL 02/02/2021
ATUALIZAÇÃO PROCESSUAL 03/02/2021
ATUALIZAÇÃO PROCESSUAL 12/03/2021
DECISÃO DA CPL
ATUALIZAÇÃO PROCESSUAL 17/03/2021
ATUALIZAÇÃO PROCESSUAL 18/03/2021
ATUALIZAÇÃO PROCESSUAL 24/03/2021
PUBLICAÇÃO DO AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPE Nº 02
ATUALIZAÇÃO PROCESSUAL 05/04/2021
ATA DE ABERTURA DO ENVELOPE Nº 02 PROPOSTA TÉCNICA E DESPACHO
ATUALIZAÇÃO PROCESSUAL 12/04/2021
ATA DA SESSÃO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DA PROPOSTA TÉCNICA
ATUALIZAÇÃO PROCESSUAL 29/04/2021
PUBLICAÇÃO DO AVISO DE ABERTURA DO ENVELOPE Nº 03 PROPOSTA COMERCIAL DA CONCORRÊNCIA
ATUALIZAÇÃO PROCESSUAL 10/05/2021
ATA DE ABERTURA DO ENVELOPE DA PROPOSTA COMERCIAL E DESPACHO
ATUALIZAÇÃO PROCESSUAL 11/05/2021
ANÁLISE TECNICA DA PROPOSTA COMERCIAL PELO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
ATUALIZAÇÃO PROCESSUAL 12/05/2021
ATA DA SESSÃO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL
ATUALIZAÇÃO PROCESSUAL 17/05/2021
AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL
ATUALIZAÇÃO PROCESSUAL 01/06/2021
ENCAMINHAMENTO AO PREFEITO MUNCIPAL DO RESULTADO FINAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2020
ATUALIZAÇÃO PROCESSUAL 02/06/2021
ATUALIZAÇÃO PROCESSUAL 09/06/2021
AVISO DE PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
ATUALIZAÇÃO PROCESSUAL 11/06/2021
AVISO DE PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
ATUALIZAÇÃO PROCESSUAL 09/08/2021
PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
ATUALIZAÇÃO PROCESSUAL 10/08/2021
ATUALIZAÇÃO PROCESSUAL 11/08/2021
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- EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2020 – RETIFICADO
- Parecer CPL – Retificação item “d.3” da cláusula 44, subseção IV
- Paracer CPL – Chamamento do Feito a Ordem – nova retificação dos itens “d.3” e “e.3”, contidas na Cláusula 44, Subseção IV
- Parecer CPL – Questionamento sobre implantação de fossas sépticas e sobre condomínios
- EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2020
- Anexo 01 – MINUTA DE CONTRATO
- Anexo 02 – INFORMAÇÕES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA TÉCNICA – RETIFICADO
- Anexo 02 – INFORMAÇÕES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA TÉCNICA
- Anexo 03 – ELEMENTOS PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA COMERCIAL
*Correção 1: no anexo III onde se lê ” CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2019 ” é ” CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2020 “.
*Correção 2: no anexo III onde se lê ” iii) … R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais) ” é ” iii) … R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais) “.
- Anexo 04 – TERMO DE REFERÊNCIA
- Anexo 05 – PORTARIA 001-2019-SAUTT
- Anexo 06 – RELAÇÃO DE BENS REVERSÍVEIS FORNECIDO PELA SANEAGO
- Anexo 07 – MODELO DE CREDENCIAL
- Anexo 08 – MODEL DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATOS IMPEDITIVOS
- Anexo 09 – MODELO DE DECLARAÇÃO DE COMPROMISSO DE MANUTENÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO
- Anexo 10 – MODELO DE DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO
- Anexo 11 – MODELO DE DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DO LOCAL
- Anexo 12 – MODELO DE CARTA FIANÇA BANCÁRIA
- Anexo 13 – MODELO DE DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO REGULAR PERANTE O MTE
- Anexo 14 – LEI Nº 449 – 2019
- Anexo 15 – PMSB DE BURITI ALEGRE
- Anexo 16 – POLÍTICA TARIFÁRIA
- Anexo 17 – DECRETO 030-2019 – ABERTURA DE PMI08062020
- Anexo 18 – PROPOSTA E AUTORIZAÇÃO PMI – CONSTRUTORA SERRANA 08/06/2020
- Anexo 19 – APROVAÇÃO DA PMI 20122019
- Anexo 20 – RELATÓRIO FINAL – PMI BURITI ALEGRE
- Anexo 21 – MODELO DE ATESTADO DE VISITA TÉCNICA
- Anexo 22 – MODELO DE ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICO-OPERACIONAL
- Anexo 23 – LEI Nº352-2015
- Anexo 24 – RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL
Esclarecimentos e dúvidas:
Fone: (64) 3444-9908
Email: licitaçã[email protected]
